HISTORICO DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Os antropólogos de Direito, influenciados pelos ideais positivistas e progressistas, acreditavam que, "todas as sociedades são submetidas a leis de evolução de rigidez variável, que conduzem da selvageria à civilização: passar-se-ia assim do oral a escrita, da família ampla à família nuclear, da propriedade coletiva à privada, do estatuto ao contrato, etc. (ROULAND, 2003, p.71).

(Sir H. Sumner-maine 1822-1888) foi o primeiro a dedicar-se ao estudo dos Direito dos estrangeiros, e foi um dos colaboradores na grande obra do Direito indiano. Suas pesquisas com formulações de hipoteses comuns de como as sociedades evoluiram: ele disse que passam de um estagio arcaico, desprovido de Direito, a um estado tribal no qual surge o Direito; depois aparece a noção de pertencer a um território, o Direito se aperfeiçoa com as primeiras codificações. Com Malinowski, a Antropologia Jurídica toma outros rumos. Em 1926 publicou "Crime e Costume na Sociedade Selvagem". Um dos primeiros estudos sobre o Direito "primitivo", em que faz uma análise científica sem nenhuma pretensão colonial. A Antropologia Legal inglesa volta sua atenção aos problemas básico da teoria do Direito: a base de posse da terra, os costumes do casamento, os processos de controle social nas comunidades simples, o papel dos juizes na sociedade.

Após o colonialismo na África, muitos antropólogos empenham-se em auxiliar "no desenvolvimento dos sistemas jurídicos das colônoias recentemente independentes" (ROULAND, 2003, P.17).

Já na França mesmo numerosos os antropólogos e sociólogos, permaneceram pacatos por muito tempo na questão da Antropologia Jurídica. Mas, somente a partir do século XX os historiadores do Direito "fundaram realmente a disciplina". (ROULAND)

Já nos Estados Unidos mesmos com uma quantidade grande de estudos sobre o Direito oriental: chinês, japonês e islâmicos, não teve êxodo, só mais copioaram do que analisaram. CHIRLEY, 1987, p.22

Quanto a Antropologia no Brasil, as questões foram: movimentos étnico-culturais, movimentos sociais dos novos atores rurais (sem-terra, boias-frias, garimpeiros, entre outros) e urbanos (sem-teto, crianças e adolescentes, homossexuais, mulheres, idosos, portadores de necessidades especiais, profissionais do sexo, portadores de insanidade mental, presidiários, solução de conflitos, sitema prisional, acesso a justiça e muitos outros.

Alunos: Elizeu, Joelso, Aleandro, Jorge e Liliane. 18/09/09