O direito no passado e no presente

Prezados colegas;
Vimos nas aulas deste módulo as bases históricas,filosóficas e sociológicas do Direito,que nos levaram ao conhecimento da Teoria da Norma,Teoria da Constituição,além de conhecer um pouco da psicologia jurídica.
Entender estas matérias como um todo em tão pouco tempo é quase uma missão impossivel,mas o importante para nós não é essencialmente ser interado destes assuntos,porém ver a influência que cada uma destas matérias exercem no direito de hoje.
Aprendemos nas últimas aulas do ProfºMurilo sobre a diferença entre norma e lei,sendo que uma tem aprovação do poder legislativo,e a outra é criada a partir dos conceitos morais e éticos que são mais convinientes aquela norma.Se formos olhar isto com uma visão histórica,veremos que no decorrer dos anos o homem mudou muito,e na medida em que o ser humano passava por transformações,a própria lei sofria alterações.Vemos isto com clareza nas civilizações primitovas,onde o teocentrismo prevalecia soberano,e o antropocentrismo era visto como uma "agressão as divindades".Na civilização hebraica,por exemplo,existiram as leis civís,cerimoniais e morais,que podemos encontrar no decágolo¹ um conjunto de normas a ser seguidas,ou seja, um regulamento que diz com frequência o que não se deve fazer, e no próprio pentateuco², onde vemos a norma propriamente dita e as consequências da transgressão a norma,que eram punidas com os sacrifícios de animais,que morriam no lugar dos transgressores ou com a própria vida do transgressor.Neste tempo,a constituição vigente eram as pedras que Moisés recebera no monte Sinai e todas as leis que podemos encontrar na íntegra no pentateuco.Observem que qualquer que fosse infrator da lei vigente,era punido sem direito a julgamento,e no próprio decorrer da história dos hebreus,encontraremos até punições divinas aos transgressores.
Podemos concluir que a lei antiga não trazia em si mesma as garantias encontradas na lei de hoje,visto que hoje temos garantias constitucionais,especialmente em nosso país,que nos garantem o direito de ampla defesa,preservação a vida,e até mesmo de alguém que nos possa defender perante os magistrados(o advogado).A lei antiga serve apenas de respaldo e sombra para a lei atual,pelo que temos certeza que a normativa que regula a vida do ser humano mudou muito de geração em geração,e cremos que irá melhorar muito ao longo dos anos(assim espero).
Mas o que dizer da sociedade de hoje?Em nosso país temos a regra,porém a civilização brasileira vive no caminho da exceção a regra.É isto que nós,futuros advogados temos que lutar para mudar,pois a norma jurídica foi feita para ser imparcial,e vemos em todas as classes de pessoas o ditado "para toda a regra há uma exceção"ser pronuciado,porém ninguém entende o sentido das regras.
Temos certeza,como agentes de transformação,que poderemos contribuir para que a sociedade tenha uma nova visão sobre este aspecto.
Até nosso próximo encontro.

Eduardo

¹conjunto dos dez mandamentos;²conjunto de cinco livros escritos por Moisés